No último dia 20 de outubro, o Bolsa Família completou seu 9º aniversário. Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello comemora o êxito do Programa na redução da extrema pobreza e discute os avanços conquistados pelo PBF e Cadastro Único ao longo desses anos. Leia o artigo da Ministra no link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/73509-bolsa-familia-nove-anos-depois.shtml
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Senarc implementa o Plano de Qualificação do Atendimento
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – Senarc Nº 340 • 25 de outubro de 2012
A partir do dia 1º de novembro, todas as atividades de atendimento da Senarc serão no sentido de apoiar a Central de Relacionamento do MDS, encerrando, assim, o canal de atendimento telefônico (61) 3433-1500, insuficiente para atender às demandas dos 5.565 municípios. As demandas, antes encaminhadas à Coordenação de Atendimento da Senarc, deverão ser registradas diretamente no 0800 707 2003, Opção 1 – “Bolsa Família”, Opção 4 – “Gestor Municipal”.
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Programas sociais são destaque na imprensa
Matérias publicadas nesta quarta-feira (17) no portal on-line da revista CartaCapital analisam o Bolsa Família e o beneficio do Brasil Carinhoso
Brasília, 17 - O site da revista CartaCapital publica nesta quarta-feira (17) duas matérias sobre os programas de transferência de renda coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em uma delas, CartaCapital mostra que o Bolsa Família não desestimula a busca por emprego. Na outra, apresenta os primeiros resultados da Ação Brasil Carinhoso.
Clique abaixo para ler as duas matérias:
Bolsa Família não desestimulou procura por emprego, diz estudo
Brasil Carinhoso reduziu em 40% pobreza extrema entre crianças de até 6 anos
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
Clique abaixo para ler as duas matérias:
Bolsa Família não desestimulou procura por emprego, diz estudo
Brasil Carinhoso reduziu em 40% pobreza extrema entre crianças de até 6 anos
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
Brasil tem condições de acabar com a miséria
Brasília, 17 – O Brasil tem condições, conhecimento e instrumentos para superar a extrema pobreza, avalia o secretário extraordinário de Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para isso, o governo investe mais de R$ 100 bilhões até 2014 no Plano Brasil Sem Miséria.
CNAS organiza e começa a análise da NOBSUAS
Brasília, 17 de outubro de 2012
O CNAS definiu cronograma e metodologia para a análise da NOBSUAS entregue ontem pela CIT ao colegiado do CNAS.
Após a solenidade de entrega do documento pelos representantes dos gestores, o colegiado reuniu-se para avaliar a melhor metodologia de análise da documentação.
Considerando a natureza e significado de uma Norma Operacional Básica, o amplo processo de consulta pública, o debate com os conselhos, as reuniões ampliadas e descentralizadas dos conselhos, as comissões permanentes do CNAS trabalharam durante todo o dia de hoje com o apoio dos servidores do Departamento de Gestão do SUAS, que contemplam a totalidade do conhecimento do documento. A divisão do debate foi feito por meio das comissões permanentes do CNAS, divididos da seguinte forma:
COMUNICADO IMPORTANTE
OS RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL QUE ACONTECEU EM NOSSO MUNICÍPIO COMUNICAM QUE A ENTREGA SERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA) A PARTIR DAS 08H00 DA MANHÃ NO CRAS.
Senarc divulga resultados sobre a comprovação dos gastos com recursos do IGD
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – Senarc - Nº 339 • 18 de outubro de 2012
Mais de 90% dos municípios comprovaram e tiveram suas contas aprovadas.
Terminado o prazo para comprovação dos gastos e aprovação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), referente ao exercício de 2011, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) divulga as informações sobre a atuação dos municípios. Quanto à realização das duas etapas de prestação de contas, aproximadamente 91% dos municípios realizaram as atividades com êxito.
Dos 5.564 municípios brasileiros, 96,6% prestaram contas e 3,4% não se manifestaram sobre os gastos realizados no exercício de 2011, seja por permanecerem com pendências dos anos de 2009 e 2010, seja por não terem atentado para os prazos estipulados pela Portaria MDS nº 179, de 27 de agosto de 2012. Dos 5.375 municípios que apresentaram a prestação de contas, 5.057 tiveram suas contas totalmente aprovadas pelos seus Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS).
Entre os municípios que não obtiveram a aprovação das contas pelos CMAS, apenas 9 (0,16% do total nacional) tiveram as contas aprovadas parcialmente, número igual aos municípios que tiveram suas contas reprovadas. Houve, ainda, 300 municípios (5,4% do total dos municípios do país) que comprovaram seus gastos, mas os seus respectivos Conselhos não se manifestaram.
Numa perspectiva regional, nenhum resultado ficou abaixo de 95% de municípios que apresentaram as prestações de contas. Veja, a seguir, o resultado de cada região do país:
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Programa Nacional de Documentação chega à Major Sales
Essa é uma ação do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
Atenção: Você que mora no município de Major Sales e já completou 12 anos de idade ou mais e ainda não tem documentos pessoais não perca essa oportunidade o PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO vai está em nosso município quinta e sexta feira próxima (09 e 10 de agosto de 2012.
Essa é uma ação do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
Atenção: Você que mora no município de Major Sales e já completou 12 anos de idade ou mais e ainda não tem documentos pessoais não perca essa oportunidade o PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO vai está em nosso município quinta e sexta feira próxima (09 e 10 de agosto de 2012.
SOCIEDADE CIVIL E GOVERNO DEBATEM AÇÕES DO BRASIL SEM MISÉRIA
07 de agosto de 2012
COMUNICADO
Sociedade civil e governo debatem ações do Brasil Sem Miséria
Encontro nesta quarta-feira abre diálogo com os movimentos sociais sobre os avanços e desafios na superação da extrema pobreza no país. Ministros Tereza Campello e Gilberto Carvalho vão participar do evento, que será transmitido ao vivo pela internet
Nesta quarta-feira (8), o Palácio do Planalto abrirá suas portas aos representantes de movimentos sociais para um dia inteiro de debates sobre o plano Brasil Sem Miséria (BSM). Lançado em junho de 2011, o plano tem a meta de resgatar, até 2014, 16,2 milhões de brasileiros que vivem com renda per capita abaixo de R$ 70 mensais. Os avanços e desafios das ações de superação da extrema pobreza no Brasil serão o tema do evento “Diálogos governo-sociedade civil: Brasil Sem Miséria”, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
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segunda-feira, 30 de julho de 2012
Bolsa Família e aumento do salário mínimo contribuíram para diminuir pobreza
Relatório da Organização Internacional do Trabalho, que avalia o trabalho decente no Brasil, destaca a melhoria nos indicadores econômicos e sociais do país
Brasília, 19 – Um dos destaques do relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da federação”, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é a redução da pobreza no país a partir da política de valorização do salário mínimo e dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O estudo mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza caiu 36,5% no país, o que significa que 27,9 milhões de pessoas melhoraram suas condições de vida.
Registro de renda no Cadastro Único
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – Senarc Nº 328 • 26 de julho de 2012
Como realizar a averiguação das informações de renda
O Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) tem como objetivo assegurar renda mínima de R$ 70,00 (setenta reais) por pessoa a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), que tenham pelo menos uma criança entre zero e seis anos. O novo benefício é concedido automaticamente às famílias que, mesmo recebendo os benefícios do Programa, não alcançaram o patamar de R$ 70,00 por pessoa, ou seja, ainda se encontram abaixo da linha da extrema pobreza.
Por outro lado, para que famílias sem o perfil para o BSP ou para qualquer outro programa não recebam indevidamente os benefícios, é importante que o gestor e os técnicos municipais, ao atualizarem o cadastro ou cadastrarem uma nova família, fiquem atentos para situações em que as informações prestadas pela família demonstrem ser incompatíveis com sua condição socioeconômica.
terça-feira, 17 de julho de 2012
BOLSA ESTIAGEM
Ações emergenciais de enfrentamento aos efeitos da estiagem
25/06/2012 10:50 - Portal Brasil

O total de investimentos em ações emergenciais é de R$ 2,7 bilhões. As medidas abrangem ações como a implantação de cisternas, reforço da distribuição de água por carro-pipa, recuperação de poços, auxílio financeiro emergencial (Bolsa Estiagem), antecipação dos pagamentos do Programa Garantia-Safra, apoio à atividade econômica por meio de linha especial de crédito e a venda de milho para alimentação animal a preços subsidiados.
quinta-feira, 24 de maio de 2012
Inscrições abertas para o PRONATEC
No momento onze cursos estão com inscrições abertas. Para efetuar a matrícula os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social daqui do município e a gestora responsável pelo PRONATEC Maria Salene Mafaldo, no horário da manhã a partir das 08h00 na Prefeitura Municipal, sala 06. Os mesmos devem trazer os documentos pessoais e observarem os critérios abaixo citados.
Desses onze cursos, pelo menos seis tem previsão de início para o dia 02 de Julho e as pré-matrículas poderão ser feitas até o dia 21 de Junho de 2012 pelos municípios que aderiram ao Programa.
Desses onze cursos, pelo menos seis tem previsão de início para o dia 02 de Julho e as pré-matrículas poderão ser feitas até o dia 21 de Junho de 2012 pelos municípios que aderiram ao Programa.
Veja aqui a relação dos cursos e os critérios para participar:
O Município de Major Sales é contemplado com o PRONATEC
O município de MAJOR SALES aderiu ao Programa PRONATEC (PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO), o mesmo oferece cursos de qualificação profissional, contribuindo para uma mudança de vida dos brasileiros em situação de extrema pobreza.
Com a oferta gratuita de cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação. É por isso mesmo que o município tem a necessidade de intermediação de mão de obra, tendo um papel importante a desempenhar, sendo necessário encaminhar os trabalhadores para estas vagas, facilitando a sua absorção pela mão de obra, da demanda existente do município.
quarta-feira, 23 de maio de 2012
A Prefeitura de Major Sales/RN, através do SEBRAE capacitou mais de trinta pessoas de diversos segmentos do município.
A Exma. Prefeita Maria Elce, preocupada e comprometida com a gestão municipal promoveu no período de 14 à 18/05/2012 o Curso de Capacitação “Desenvolvimento em Equipe” voltado a Profissionais que pretendem atuar ou já atuam em uma determinada área e pretendem adquirir maiores conhecimentos, bem como atualizar-se. O objetivo do curso é fazer com que desperte em cada um dos participantes que: O Sucesso da Empresa Começa pelo Sucesso da Equipe, o mesmo foi ministrado pela construtora e instrutora do SEBRAE Aíris e contou com a parceria da Sec. Municipal de Assistência Social.
Luciene Fontes – SEMAS – Major Sales
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Caminhada marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Major Sales/RN.
A manhã do Dia 18 de Maio de 2012 em Major Sales/RN, ficou marcada por uma linda Caminhada, a comunidade usou uma flor, a Flor é símbolo da infância e ao mesmo tempo demonstra a vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual. A campanha “Faça Bonito, Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, não é uma luta isolada das autoridades públicas. É uma luta que deve contar com a participação de toda sociedade. Somente unindo forças, conseguiremos combater este crime perverso.
A ação realizada através da secretaria municipal de Assistência Social promovida pela Prefeitura municipal na gestão da Exma. Prefeita Maria Elce, contou com a parceria das escolas municipais “Antonio José da Rocha”, “Tonheira Germano”, “Centro Educacional Infantil São João Batista” e as escolas estaduais “Coronel Antonio Germano” e “26 de Junho”, o “Conselho Tutelar”, “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, CRAS, PETI, Projovem Adolescente, NUCA e outros, o Grupo de Teatro do Peti "PETI em CENA" abrilhantou o evento com a peça "CARINHO E RESPEITO É ISSO QUE ELAS MERECEM". O problema é de nível nacional, mas com iniciativas contínuas e um trabalho em parceria com toda a sociedade vamos obter sucesso, destaca a secretária municipal de Assistência Social Luciene Fontes.
Luciene Fontes - SEMAS
Programa Bolsa Família tem novo benefício financeiro para famílias com crianças de zero a seis anos
Com a medida, a extrema pobreza terá redução de cerca de 40% O Benefício para a Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância foi lançado neste domingo (13), Dia das Mães, pela Presidenta Dilma Rousseff. O objetivo é assegurar a renda mínima superior a R$ 70,00 (setenta reais) por pessoa a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) com crianças entre zero e seis anos, faixa etária correspondente à primeira infância. O novo benefício faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria (BSM) e será destinado a todas às famílias, já beneficiadas pelo PBF, e que atendam a dois requisitos: 1) Tenham em sua composição familiar crianças de zero a seis anos de idade; e 2) Apresentem renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 70,00 por pessoa, mesmo após o recebimento dos benefícios do Bolsa Família. O Programa Bolsa Família já conta com os seguintes benefícios financeiros: Básico, Variável e Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ). A criação do Benefício para a Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância implicará um aumento do valor repassado pelo PBF a algumas famílias, correspondente ao necessário para que a renda familiar mensal supere os R$ 70,00 por pessoa. Com isso, estima-se a redução de aproximadamente 40% da extrema pobreza no Brasil e de 62% para as crianças na primeira infância.
entre toda a população brasileira
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Bolsa Família inclui novos beneficiários em maio
Pernambuco, Ceará e Bahia foram os estados que tiveram o maior aumento no número de famílias no programa este mês. Pagamento da transferência de renda começou nesta sexta-feira (18) e vai até o próximo dia 31
Brasília, 18 – Um acréscimo de 77,9 mil famílias foi incluído no pagamento deste mês do Programa Bolsa Família em relação a abril. Elas representam R$ 13,3 milhões a mais do total de R$ 1,6 bilhão transferidos aos beneficiários pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os recursos do benefício, que estão disponíveis desde esta sexta-feira (18) até o dia 31 de maio, podem ser sacados durante 90 dias. Caso não sejam retirados nesse período, eles retornam ao orçamento do MDS.
quinta-feira, 17 de maio de 2012
A Secretaria Municipal de Assistência Social divulga programação do Dia 18 de Maio
O município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou desde o dia 02 de maio a mobilização de sensibilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra “Crianças e Adolescentes” e no Dia “D 18 de maio”, Dia de Combate à exploração sexual contra Crianças e Adolescentes realizaremos a caminhada.
segunda-feira, 7 de maio de 2012
O Municipio de Major Sales inicia mobilização de sensibilização para o 18 DE MAIO
Com o objetivo de articular a Sociedade Civil, Poder Público, e Comunidade em Geral, convocamos a todos para participarem desta luta do enfrentamento à violência sexual cometida contra crianças e adolescentes em todo País. Em reunião na ultima quarta-feira (02/05), com a exposição de metodologias que podem ser utilizadas no dia D “18 de Maio”, Dia de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foram discutidos os primeiros encaminhamentos para a Campanha.
sexta-feira, 13 de abril de 2012
MDS destina 5 mil cestas de alimentos às vítimas da seca na Bahia
Segundo a Defesa Civil do estado, os produtos serão distribuídos às populações de municípios próximos à cidade de Senhor do Bonfim, no Semiárido baiano
Brasília, 12 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinou 5 mil cestas de alimentos às vítimas da estiagem na Bahia. Também serão enviadas ao estado 2 mil toneladas de feijão, mil toneladas de arroz e 1 milhão de litros de suco de laranja. Os produtos serão encaminhados aos municípios do Semiárido baiano, próximos à cidade de Senhor do Bonfim, a 376 quilômetros de Salvador, segundo a Defesa Civil Estadual.
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Carteira do Idoso atinge 1 milhão de emissões
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Documento dá acesso gratuito ou a desconto mínimo de 50% em passagens interestaduais, contemplando a população mais pobre. Fornecido pelas secretarias municipais em parceria com o MDS, requer a inclusão do beneficiário no Cadastro Único e atende a direito estabelecido pelo Estatuto do Idoso
Brasília, 9 – O Brasil emitiu 1.005.776 Carteiras do Idoso de 2007 até hoje. O documento dá acesso à gratuidade ou ao desconto mínimo de 50% no valor das passagens interestaduais, seja de ônibus, trens ou barcos. A Carteira do Idoso é fornecida pelas secretarias municipais de Assistência Social, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Trata-se de direito garantido pelo Estatuto do Idoso. Até maio do ano passado, o número de carteiras emitidas era de 393 mil, portanto, de lá pra cá, ele praticamente triplicou. Para a secretária adjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Valéria Gonelli, o volume de emissões demonstra o empenho na efetivação dos direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso.
Cursos do Brasil Sem Miséria recebem, por semana, 4 mil beneficiários de programas sociais
Alunos de capacitação de estados parceiros do governo federal no plano de superação da extrema pobreza são inscritos no Cadastro Único, não perdem o Bolsa Família nem o BPC e têm direito a transporte, alimentação e material didático (Foto: Ana Nascimento/MDS)
Brasília, 10 – Quatro mil alunos têm ingressado, por semana, nos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria em todo o país. Os dados da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mostram o bom desempenho da estratégia de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria.
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Bolsa Família de março será antecipado para 29 mil famílias de oito cidades do Acre
Liberação do recurso atende aos beneficiários vitimados pelas enchentes. Independentemente do número de inscrição social, todos poderão sacar os valores no dia 19. Fortes chuvas já desalojaram 103 mil pessoas e desabrigaram 12 mil no estado
Brasília, 28 – Mais de 29 mil famílias de oito municípios do Acre atingidas pelas enchentes terão o pagamento de março do Programa Bolsa Família antecipado para o dia 19. Independentemente do número de inscrição do cartão, beneficiários de Rio Branco e de outras sete cidades (Assis Brasil, Brasileia, Manoel Urbano, Porto Acre, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Xapuri) poderão sacar o benefício.
Brasil assina Protocolo Facultativo da Convenção dos Direitos da Criança
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, assinou nesta terça-feira (28), em nome do Brasil, o Protocolo Facultativo da Convenção dos Direitos da Criança. O ato ocorreu na sede das Nações Unidas, em Genebra, onde se realiza a 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Ao abrir a solenidade, a presidenta do Conselho, embaixadora uruguaia Laura Dupuy Lasserre, destacou que o tema da infância é um dos poucos que quase sempre encontra consenso entre os países. "Muito obrigada aos países que hoje assinam esse protocolo facultativo e reafirmam seu compromisso com as crianças", disse.
Ao abrir a solenidade, a presidenta do Conselho, embaixadora uruguaia Laura Dupuy Lasserre, destacou que o tema da infância é um dos poucos que quase sempre encontra consenso entre os países. "Muito obrigada aos países que hoje assinam esse protocolo facultativo e reafirmam seu compromisso com as crianças", disse.
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Posse de Graziano na direção-geral da FAO valoriza luta do Brasil contra a fome
Ex-ministro é o primeiro latino-americano a assumir o cargo na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
Brasília, 2 – O ano começou com um momento especial para a América Latina: a posse do brasileiro José Graziano da Silva, ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome no governo Lula, na direção-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A cerimônia ocorreu nesse domingo (1º), em Roma, sede da entidade. Graziano é o primeiro latino-americano a assumir o cargo.
Bolsa Família transferiu R$ 16,7 bi à população de baixa renda em 2011
Valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010 e comprova a priorização da transferência de renda às famílias com crianças e jovens, com o aumento dos benefícios variáveis e a destinação a grávidas e nutrizes
Brasília, 30 – O Programa Bolsa Família transferiu neste ano R$ 16,7 bilhões a 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil. O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010. Reforçada pelo Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de renda priorizou o combate à pobreza infantil e juvenil com reajustes diferenciados para essas faixas etárias e ampliação – de três para cinco por família – do limite de benefícios variáveis vinculados ao público de até 15 anos.
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