Brasília, 17 de outubro de 2012
O CNAS definiu cronograma e metodologia para a análise da NOBSUAS entregue ontem pela CIT ao colegiado do CNAS.
Após a solenidade de entrega do documento pelos representantes dos gestores, o colegiado reuniu-se para avaliar a melhor metodologia de análise da documentação.
Considerando a natureza e significado de uma Norma Operacional Básica, o amplo processo de consulta pública, o debate com os conselhos, as reuniões ampliadas e descentralizadas dos conselhos, as comissões permanentes do CNAS trabalharam durante todo o dia de hoje com o apoio dos servidores do Departamento de Gestão do SUAS, que contemplam a totalidade do conhecimento do documento. A divisão do debate foi feito por meio das comissões permanentes do CNAS, divididos da seguinte forma:
Comissão de Política
Capitulo I - Sistema Único de Assistência Social
Capitulo III - Planos de Assistência Social - Comissão de Política
Capitulo IV - Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social
Capitulo VII- Vigilância Socioassistencial- Comissão de Política
Capitulo VIII- Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social - Comissão de Política
Comissão de Normas
Capitulo II - Gestão do Sistema Único de Assistência Social -
Capitulo V - Processo de Acompanhamento no SUAS - Comissão de Normas
Capitulo XI- Regras de Transição - Comissão de Normas
Comissão de Financiamento
Capitulo VI - Gestão Financeira e Orçamentária do Sistema Único de Assistência Social
Comissão de Acompanhamento aos Conselhos
Capitulo IX- Controle Social do Sistema Único de Assistência Social
Capitulo X - Instâncias de Negociação e Pactuação do Sistema Único de Assistência Social
Amanhã as comissões farão o relato de seus debates.
Continuaremos informando.
Caso não queira mais receber o Informe CNAS, favor responder para cnas.informa@mds.gov.br
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