Brasília, 3 – Criado em 2003, o Bolsa Família – programa de transferência direta de renda com contrapartidas, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza – ajudou a retirar desta condição 27,9 milhões de pessoas entre 2003 e 2009. Mais do que elevar a renda das famílias mais pobres, diversos estudos revelam seu impacto positivo também na saúde dos beneficiários, com a melhora da situação alimentar e nutricional, do peso das crianças ao nascer e dos índices de vacinação.
Na tarde desta quinta-feira (3), o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes, participou de uma mesa redonda sobre o tema, durante a 11ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). Paes é coautor de um capítulo da publicação Saúde Brasil 2010, em parceria com a diretora de Avaliação do MDS, Júnia Quiroga. Juntos, eles analisaram estudos do ministério sobre o impacto dos programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Família, na saúde dos beneficiários.
O programa funciona com base em contrapartidas. Depois de receber o benefício, as famílias devem cumprir certas condições de saúde e educação para permanecer recebendo o benefício: frequência escolar mínima mensal de 85% para crianças de 7 a 17 anos; agenda de saúde e nutrição para as famílias beneficiárias com gestantes, nutrizes ou crianças menores de 7 anos (pré-natal, vacinação, saúde e vigilância nutricional). Estas condições, aliadas ao aumento da renda, ajudam a explicar os resultados positivos no âmbito da saúde.
Segurança alimentar – Os estudos de impacto do Bolsa Família observaram que, prioritariamente, a renda transferida é investida em alimentos e, dessa forma, determina mudanças no padrão alimentar das famílias. Uma análise feita em 2008, baseada em amostra nacional representativa das famílias inscritas no programa, mostrou um aumento de 79% na quantidade de alimentos adquiridos por aquelas famílias que estavam sofrendo de insegurança alimentar grave no início da pesquisa, em comparação com aumento de 60% entre as famílias que relataram segurança alimentar. Outro estudo nacional indicou que as famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda aspiram consumir alimentos mais saudáveis, como frutas e verduras.
Outro estudo, a respeito da percepção dos beneficiários do Bolsa Família sobre condições de segurança alimentar e nutricional, demonstrou mudanças nas condições de alimentação das famílias beneficiárias em aspectos como volume, variedade e duração dos alimentos. A avaliação aponta a redução da percepção de insegurança alimentar por parte dos beneficiários, após o ingresso no programa. Na data da entrevista, 48,6% dos entrevistados afirmaram que, nos três meses anteriores, alguma pessoa da família havia deixado de comer ou havia comido menos em função da insuficiência de alimentos. Antes do ingresso no Bolsa Família, esse índice era de 58,3%.
Vacinação – Em relação à imunização infantil, em que pese a alta cobertura oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), duas rodadas da pesquisa com cerca de 15 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família – a primeira em 2005 e a segunda em 2009 – mostraram que aquelas que recebiam o benefício mensal apresentaram melhores índices de vacinação do que aquelas não beneficiárias.
A proporção de crianças beneficiárias que receberam a primeira dose da vacina contra poliomielite no período apropriado foi 15 pontos percentuais maior do que a proporção de crianças de famílias não beneficiárias. No caso da terceira dose, a proporção foi 25 pontos percentuais superior entre as crianças do Bolsa Família. A vacinação contra tétano, difteria e coqueluche (DTP) também foi mais frequente entre as famílias beneficiárias, com uma diferença de 18 pontos percentuais na segunda dose e de 19 na terceira.
Saúde da criança – Outro impacto positivo do Bolsa Família é a redução da quantidade de partos prematuros entre as famílias beneficiárias. A quantidade de crianças nascidas após um período de gestação entre 37 e 41 semanas, foi 14,1 pontos percentuais maior nas famílias beneficiárias, em comparação com as famílias não-beneficiárias. Além disso, a proporção de crianças beneficiárias consideradas nutridas foi 39,4 pontos percentuais mais alta em comparação com crianças não beneficiárias, considerando-se o Índice de Massa Corporal (IMC), que estabelece relação entre o peso e a altura das crianças.
Os índices de prevalência de baixo peso ao nascer também sugerem a hipótese de impacto positivo da transferência condicionada de renda, sobretudo entre as famílias com renda per capita mensal de até R$ 70. Considerando esta faixa de rendimento, a prevalência de baixo peso ao nascer foi de 5,5% nas famílias atendidas pelo Bolsa Família, contra 6,3% naquelas não-beneficiárias.
Como consequência direta da melhoria do padrão alimentar e nutricional das famílias que recebem o benefício de transferência de renda mensal, outro dado que chama atenção vem de um estudo transversal recente, com 22.375 crianças, que comparou aquelas pertencentes a famílias beneficiárias e não beneficiárias do Bolsa Família. O estudo constatou que crianças com menos de 5 anos beneficiárias do PBF apresentaram 26% maior chance de ter altura adequada em relação à idade e ao peso quando comparadas às não beneficiárias do programa.
O mesmo estudo revela ainda que crianças beneficiárias do Bolsa Família com idade superior a 12 meses eram mais propensas a ter altura adequada em relação à idade do que as não beneficiárias. As crianças em grupos etários de 12 a 35 meses e de 36 a 60 meses beneficiários do programa apresentaram, respectivamente, 19% e 41% maiores chances de ter altura adequada para idade do que as não beneficiárias, nos mesmos grupos etários.
O fortalecimento e a ampliação dos programas de transferência de renda, aliados aos eixos de inclusão produtiva e melhoria do acesso a serviços e equipamentos públicos, são as bases do Plano Brasil Sem Miséria, que busca retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros que ainda vivem nesta condição.
Valéria Feitoza
(61) 3433-1071
Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Na tarde desta quinta-feira (3), o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes, participou de uma mesa redonda sobre o tema, durante a 11ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). Paes é coautor de um capítulo da publicação Saúde Brasil 2010, em parceria com a diretora de Avaliação do MDS, Júnia Quiroga. Juntos, eles analisaram estudos do ministério sobre o impacto dos programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Família, na saúde dos beneficiários.
O programa funciona com base em contrapartidas. Depois de receber o benefício, as famílias devem cumprir certas condições de saúde e educação para permanecer recebendo o benefício: frequência escolar mínima mensal de 85% para crianças de 7 a 17 anos; agenda de saúde e nutrição para as famílias beneficiárias com gestantes, nutrizes ou crianças menores de 7 anos (pré-natal, vacinação, saúde e vigilância nutricional). Estas condições, aliadas ao aumento da renda, ajudam a explicar os resultados positivos no âmbito da saúde.
Segurança alimentar – Os estudos de impacto do Bolsa Família observaram que, prioritariamente, a renda transferida é investida em alimentos e, dessa forma, determina mudanças no padrão alimentar das famílias. Uma análise feita em 2008, baseada em amostra nacional representativa das famílias inscritas no programa, mostrou um aumento de 79% na quantidade de alimentos adquiridos por aquelas famílias que estavam sofrendo de insegurança alimentar grave no início da pesquisa, em comparação com aumento de 60% entre as famílias que relataram segurança alimentar. Outro estudo nacional indicou que as famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda aspiram consumir alimentos mais saudáveis, como frutas e verduras.
Outro estudo, a respeito da percepção dos beneficiários do Bolsa Família sobre condições de segurança alimentar e nutricional, demonstrou mudanças nas condições de alimentação das famílias beneficiárias em aspectos como volume, variedade e duração dos alimentos. A avaliação aponta a redução da percepção de insegurança alimentar por parte dos beneficiários, após o ingresso no programa. Na data da entrevista, 48,6% dos entrevistados afirmaram que, nos três meses anteriores, alguma pessoa da família havia deixado de comer ou havia comido menos em função da insuficiência de alimentos. Antes do ingresso no Bolsa Família, esse índice era de 58,3%.
Vacinação – Em relação à imunização infantil, em que pese a alta cobertura oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), duas rodadas da pesquisa com cerca de 15 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família – a primeira em 2005 e a segunda em 2009 – mostraram que aquelas que recebiam o benefício mensal apresentaram melhores índices de vacinação do que aquelas não beneficiárias.
A proporção de crianças beneficiárias que receberam a primeira dose da vacina contra poliomielite no período apropriado foi 15 pontos percentuais maior do que a proporção de crianças de famílias não beneficiárias. No caso da terceira dose, a proporção foi 25 pontos percentuais superior entre as crianças do Bolsa Família. A vacinação contra tétano, difteria e coqueluche (DTP) também foi mais frequente entre as famílias beneficiárias, com uma diferença de 18 pontos percentuais na segunda dose e de 19 na terceira.
Saúde da criança – Outro impacto positivo do Bolsa Família é a redução da quantidade de partos prematuros entre as famílias beneficiárias. A quantidade de crianças nascidas após um período de gestação entre 37 e 41 semanas, foi 14,1 pontos percentuais maior nas famílias beneficiárias, em comparação com as famílias não-beneficiárias. Além disso, a proporção de crianças beneficiárias consideradas nutridas foi 39,4 pontos percentuais mais alta em comparação com crianças não beneficiárias, considerando-se o Índice de Massa Corporal (IMC), que estabelece relação entre o peso e a altura das crianças.
Os índices de prevalência de baixo peso ao nascer também sugerem a hipótese de impacto positivo da transferência condicionada de renda, sobretudo entre as famílias com renda per capita mensal de até R$ 70. Considerando esta faixa de rendimento, a prevalência de baixo peso ao nascer foi de 5,5% nas famílias atendidas pelo Bolsa Família, contra 6,3% naquelas não-beneficiárias.
Como consequência direta da melhoria do padrão alimentar e nutricional das famílias que recebem o benefício de transferência de renda mensal, outro dado que chama atenção vem de um estudo transversal recente, com 22.375 crianças, que comparou aquelas pertencentes a famílias beneficiárias e não beneficiárias do Bolsa Família. O estudo constatou que crianças com menos de 5 anos beneficiárias do PBF apresentaram 26% maior chance de ter altura adequada em relação à idade e ao peso quando comparadas às não beneficiárias do programa.
O mesmo estudo revela ainda que crianças beneficiárias do Bolsa Família com idade superior a 12 meses eram mais propensas a ter altura adequada em relação à idade do que as não beneficiárias. As crianças em grupos etários de 12 a 35 meses e de 36 a 60 meses beneficiários do programa apresentaram, respectivamente, 19% e 41% maiores chances de ter altura adequada para idade do que as não beneficiárias, nos mesmos grupos etários.
O fortalecimento e a ampliação dos programas de transferência de renda, aliados aos eixos de inclusão produtiva e melhoria do acesso a serviços e equipamentos públicos, são as bases do Plano Brasil Sem Miséria, que busca retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros que ainda vivem nesta condição.
Valéria Feitoza
(61) 3433-1071
Ascom/MDS
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