Senarc divulga resultados sobre a comprovação dos gastos com recursos do IGD

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – Senarc  - Nº 339 • 18 de outubro de 2012

Mais de 90% dos municípios comprovaram e tiveram suas contas aprovadas.

Terminado o prazo para comprovação dos gastos e aprovação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), referente ao exercício de 2011, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) divulga as informações sobre a atuação dos municípios.  Quanto à realização das duas etapas de prestação de contas, aproximadamente 91% dos municípios realizaram as atividades com êxito.   

Dos 5.564 municípios brasileiros, 96,6% prestaram contas e 3,4% não se manifestaram sobre os gastos realizados no exercício de 2011, seja por permanecerem com pendências dos anos de 2009 e 2010, seja por não terem atentado para os prazos estipulados pela Portaria MDS nº 179, de 27 de agosto de 2012. Dos 5.375 municípios que apresentaram a prestação de contas, 5.057 tiveram suas contas totalmente aprovadas pelos seus Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS).

Entre os municípios que não obtiveram a aprovação das contas pelos CMAS, apenas 9 (0,16% do total nacional) tiveram as contas aprovadas parcialmente, número igual aos municípios que tiveram suas contas reprovadas. Houve, ainda, 300 municípios (5,4% do total dos municípios do país) que comprovaram seus gastos, mas os seus respectivos Conselhos não se manifestaram.

Numa perspectiva regional, nenhum resultado ficou abaixo de 95% de municípios que apresentaram as prestações de contas. Veja, a seguir, o resultado de cada região do país:

 

·         Região Centro-Oeste: 100% dos 465 municípios e o Distrito Federal (DF) prestaram contas e 460 tiveram suas contas aprovadas pelos Conselhos. Ainda não houve análise da comprovação dos gastos em seis municípios. Nesta região, destaca-se o estado do Mato Grosso, onde 100% dos municípios comprovaram os gastos;

·         Região Nordeste: apresentou um desempenho superior à média nacional, já que 96,8% dos municípios comprovaram os gastos, mas apenas 89,9% tiveram aprovação pelo CMAS, restando cinco municípios com problemas de prestação de contas e outros 119 (6,9%) cujos Conselhos ainda não se manifestaram. Constatou-se, também, que 3,2% dos municípios da Região Nordeste não apresentaram comprovação de gastos. O melhor desempenho coube ao Ceará, que chegou a 99,5% de municípios que apresentaram as prestações de contas;

·         Região Norte: 96,2% dos municípios comprovaram os gastos. Nos Estados do Acre e Rondônia, todos os municípios prestaram contas. Ao mesmo tempo, é no Estado do Acre que se encontra a maior porcentagem de municípios que ficaram sem manifestação dos CMAS, aproximadamente 18%. Esses municípios não receberão os recursos do IGD-M até a manifestação, com aprovação total, sobre a comprovação dos gastos;

·         Região Sudeste: 95,4% dos municípios comprovaram os gastos, dos quais 90,1% tiveram a aprovação dos CMAS. Por outro lado, 4,6% dos municípios não apresentaram comprovação de gastos realizados no exercício 2011 e 4,9% não tiveram suas contas analisadas pelos Conselhos. Dessa forma, 165 dos 1.668 municípios da região não estarão aptos a receber o IGD-M a partir deste mês de outubro. O Espírito Santo apresentou o melhor desempenho da região, onde 100% dos municípios apresentaram as prestações de contas. Já no Estado de Minas Gerais, 54 (6,3%) dos 853 municípios não cumpriram com essa etapa de prestação de contas; e

·         Região Sul: a comprovação de gastos ocorreu em 96,8% do total dos municípios, dos quais 90,5% tiveram as contas totalmente aprovadas. Merece destaque o fato de que, em 6% dos municípios, o Conselho não se manifestou sobre a comprovação dos gastos apresentados. O melhor desempenho foi do Paraná, onde 98,2% dos municípios fizeram a comprovação dos gastos com aprovação total, restando apenas 10 (2,5%), que não tiveram as contas apreciadas pelos CMAS.

ATENÇÃO - Para os municípios que não conseguiram cumprir os prazos, o SuasWeb, Módulos - Demonstrativos 2009, 2010 e 2011, permanecerá disponível para a inserção das informações, a qualquer tempo, viabilizando, assim, a habilitação do município quanto ao recebimento dos recursos do IGD.