Valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010 e comprova a priorização da transferência de renda às famílias com crianças e jovens, com o aumento dos benefícios variáveis e a destinação a grávidas e nutrizes
Brasília, 30 – O Programa Bolsa Família transferiu neste ano R$ 16,7 bilhões a 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil. O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010. Reforçada pelo Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de renda priorizou o combate à pobreza infantil e juvenil com reajustes diferenciados para essas faixas etárias e ampliação – de três para cinco por família – do limite de benefícios variáveis vinculados ao público de até 15 anos.
O aperfeiçoamento do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começou no início de 2011, com reajuste de 45% no benefício variável para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para o público de 16 e 17 anos. Com o reajuste, o pagamento mensal passou de R$ 1,2 bilhão em março para R$ 1,4 bilhão no mês seguinte, devido à aplicação dos novos valores. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta, com base nas informações do Censo de 2010, que 40% dos 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres – público-alvo do Brasil Sem Miséria – têm até 14 anos.
No segundo semestre, novas iniciativas foram incorporadas ao Bolsa Família. Em setembro, o MDS aumentou o limite dos benefícios variáveis de três para cinco por família, para crianças de até 15 anos. Essa medida permitiu o pagamento de 1,3 milhão de novos benefícios. Em novembro, começou a ser pago o benefício a nutrizes (destinado a crianças de até 6 meses de idade), desde que a família as inscreva no Cadastro Único.
As grávidas também começaram a receber um benefício em dezembro. Neste caso, só recebem o valor de R$ 32 durante nove meses aquelas que fizerem o pré-natal nos postos de saúde. Nas duas situações, só ocorre o pagamento para a família até o limite de cinco benefícios.
Busca Ativa – Em novembro, foram pagos 69 mil benefícios variáveis a nutrizes e em dezembro (veja informações por estado abaixo) esse número atingiu 93 mil, significando mais R$ 2,9 milhões. O pagamento a grávidas em dezembro chegou a 25,3 mil benefícios, com acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento. Além dessas alterações, o programa superou a meta anual de inclusão de 320 mil novas famílias.
O pagamento de dezembro está disponível para 13,35 milhões de famílias. Estimativas iniciais indicam que aproximadamente 800 mil famílias extremamente pobres ainda não eram atendidas pelo programa. O desafio do MDS é fazer essas inclusões até 2013. Para reforçar a procura pela população extremamente pobre, o MDS adotou no início do ano a ação estratégica de Busca Ativa em parceria com estados e municípios para localizar e identificar a população que permanece fora dos programas sociais. Muitos municípios criaram equipes volantes para buscar a população extremamente pobre. No ano, 407 mil famílias com renda de até R$ 70 por pessoa foram identificadas e cadastradas.
Monitoramento – As mudanças representaram acréscimo mensal de R$ 200 milhões no pagamento do benefício. Os valores dos benefícios hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos de até 17 anos. Em março, eram de R$ 22 a R$ 200. Podem ser pagos cinco benefícios de R$ 32, dois de R$ 38 por adolescente de 16 e 17 anos, além dos R$ 70 destinados a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 70), independentemente de filhos.
Uma das ações articuladas ao Bolsa Família envolve a educação. Conjuntamente, o MDS e o Ministério da Educação (MEC) acompanham a frequência escolar dos beneficiários e mantêm altos índices de monitoramento a cada bimestre. Assim, ao exigir o cumprimento da contrapartida educacional, garantem um direito de crianças e jovens. Em 2011, os dois ministérios firmaram parceria para priorizar escolas com maior índice de alunos beneficiários do Bolsa Família com o Mais Educação. A iniciativa, que prevê a permanência nas unidades de ensino nos dois períodos, contribui tanto para melhorar os indicadores educacionais da população de baixa renda quanto para retirar das ruas e do trabalho infantil a população pobre.
Roseli Garcia
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
O aperfeiçoamento do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começou no início de 2011, com reajuste de 45% no benefício variável para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para o público de 16 e 17 anos. Com o reajuste, o pagamento mensal passou de R$ 1,2 bilhão em março para R$ 1,4 bilhão no mês seguinte, devido à aplicação dos novos valores. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta, com base nas informações do Censo de 2010, que 40% dos 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres – público-alvo do Brasil Sem Miséria – têm até 14 anos.
No segundo semestre, novas iniciativas foram incorporadas ao Bolsa Família. Em setembro, o MDS aumentou o limite dos benefícios variáveis de três para cinco por família, para crianças de até 15 anos. Essa medida permitiu o pagamento de 1,3 milhão de novos benefícios. Em novembro, começou a ser pago o benefício a nutrizes (destinado a crianças de até 6 meses de idade), desde que a família as inscreva no Cadastro Único.
As grávidas também começaram a receber um benefício em dezembro. Neste caso, só recebem o valor de R$ 32 durante nove meses aquelas que fizerem o pré-natal nos postos de saúde. Nas duas situações, só ocorre o pagamento para a família até o limite de cinco benefícios.
Busca Ativa – Em novembro, foram pagos 69 mil benefícios variáveis a nutrizes e em dezembro (veja informações por estado abaixo) esse número atingiu 93 mil, significando mais R$ 2,9 milhões. O pagamento a grávidas em dezembro chegou a 25,3 mil benefícios, com acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento. Além dessas alterações, o programa superou a meta anual de inclusão de 320 mil novas famílias.
O pagamento de dezembro está disponível para 13,35 milhões de famílias. Estimativas iniciais indicam que aproximadamente 800 mil famílias extremamente pobres ainda não eram atendidas pelo programa. O desafio do MDS é fazer essas inclusões até 2013. Para reforçar a procura pela população extremamente pobre, o MDS adotou no início do ano a ação estratégica de Busca Ativa em parceria com estados e municípios para localizar e identificar a população que permanece fora dos programas sociais. Muitos municípios criaram equipes volantes para buscar a população extremamente pobre. No ano, 407 mil famílias com renda de até R$ 70 por pessoa foram identificadas e cadastradas.
Monitoramento – As mudanças representaram acréscimo mensal de R$ 200 milhões no pagamento do benefício. Os valores dos benefícios hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos de até 17 anos. Em março, eram de R$ 22 a R$ 200. Podem ser pagos cinco benefícios de R$ 32, dois de R$ 38 por adolescente de 16 e 17 anos, além dos R$ 70 destinados a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 70), independentemente de filhos.
Uma das ações articuladas ao Bolsa Família envolve a educação. Conjuntamente, o MDS e o Ministério da Educação (MEC) acompanham a frequência escolar dos beneficiários e mantêm altos índices de monitoramento a cada bimestre. Assim, ao exigir o cumprimento da contrapartida educacional, garantem um direito de crianças e jovens. Em 2011, os dois ministérios firmaram parceria para priorizar escolas com maior índice de alunos beneficiários do Bolsa Família com o Mais Educação. A iniciativa, que prevê a permanência nas unidades de ensino nos dois períodos, contribui tanto para melhorar os indicadores educacionais da população de baixa renda quanto para retirar das ruas e do trabalho infantil a população pobre.
Roseli Garcia
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
UF | Famílias | Valor em R$ 2011 |
| AC | 56.272 | 85.790.961,62 |
| AL | 425.137 | 552.418.942,37 |
| AM | 307.285 | 435.876.117,11 |
| AP | 50.832 | 75.156.994,40 |
| BA | 1.752.993 | 2.175.633.465,20 |
| CE | 1.076.764 | 1.340.823.303,11 |
| DF | 77.591 | 95.136.209,18 |
| ES | 192.365 | 232.294.869,56 |
| GO | 333.567 | 401.393.139,21 |
| MA | 920.048 | 1.246.690.137,47 |
| MG | 1.159.172 | 1.384.264.311,87 |
| MS | 134.447 | 166.053.057,01 |
| MT | 171.905 | 209.456.235,98 |
| PA | 772.311 | 1.025.164.477,02 |
| PB | 487.779 | 609.205.450,06 |
| PE | 1.115.851 | 1.410.095.940,13 |
| PI | 444.696 | 566.336.746,76 |
| PR | 444.050 | 529.597.796,22 |
| RJ | 734.902 | 877.893.757,81 |
| RN | 349.595 | 430.674.801,59 |
| RO | 112.950 | 145.852.391,55 |
| RR | 45.575 | 66.171.418,43 |
| RS | 450.778 | 549.677.143,36 |
| SC | 140.774 | 167.143.749,32 |
| SE | 253.134 | 317.958.593,29 |
| SP | 1.209.819 | 1.434.918.066,62 |
| TO | 131.714 | 167.361.923,75 |
| Total | 13.352.306 | 16.699.040.000 |
Folha de pagamento do Programa Bolsa Família em dezembro/2011 | ||||||
UF | Famílias | Valor em R$ | Benefício Variável Nutriz | Valor em R$ | Benefício Variável Gravidez | Valor Em R$ |
| AC | 56.272 | 8.134.866 | 200 | 6.400,00 | 233 | 7.456 |
| AL | 425.137 | 52.354.768 | 2.538 | 81.216,00 | 435 | 13.920 |
| AM | 307.285 | 43.193.689 | 1.929 | 61.728,00 | 862 | 27.584 |
| AP | 50.832 | 7.376.376 | 153 | 4.896,00 | 138 | 4.416 |
| BA | 1.752.993 | 209.149.757 | 12.631 | 404.192,00 | 3.553 | 113.696 |
| CE | 1.076.764 | 127.562.501 | 6.773 | 216.736,00 | 2.358 | 75.456 |
| DF | 77.591 | 7.677.858 | 266 | 8.512,00 | - | - |
| ES | 192.365 | 22.511.674 | 1.649 | 52.768,00 | 479 | 15.328 |
| GO | 333.567 | 38.629.995 | 2.380 | 76.128,00 | 684 | 21.888 |
| MA | 920.048 | 118.695.325 | 5.250 | 168.000,00 | 1.588 | 50.816 |
| MG | 1.159.172 | 134.347.232 | 9.361 | 299.552,00 | 2.049 | 65.568 |
| MS | 134.447 | 15.947.256 | 939 | 30.048,00 | 178 | 5.696 |
| MT | 171.905 | 20.481.194 | 1.549 | 49.568,00 | 318 | 10.176 |
| PA | 772.311 | 103.274.925 | 3.897 | 124.704,00 | 1.855 | 59.360 |
| PB | 487.779 | 57.840.838 | 4.219 | 135.008,00 | 780 | 24.960 |
| PE | 1.115.851 | 133.040.707 | 7.511 | 240.352,00 | 1.341 | 42.912 |
| PI | 444.696 | 53.178.027 | 2.599 | 83.168,00 | 570 | 18.240 |
| PR | 444.050 | 49.789.564 | 4.103 | 131.296,00 | 1.078 | 34.496 |
| RJ | 734.902 | 85.675.368 | 5.172 | 165.504,00 | 1.106 | 35.392 |
| RN | 349.595 | 40.988.286 | 2.475 | 79.200,00 | 767 | 24.544 |
| RO | 112.950 | 13.980.216 | 899 | 28.768,00 | 268 | 8.576 |
| RR | 45.575 | 6.307.417 | 190 | 6.080,00 | 134 | 4.288 |
| RS | 450.778 | 52.134.653 | 3.898 | 124.736,00 | 1.125 | 36.000 |
| SC | 140.774 | 16.203.668 | 1.215 | 38.880,00 | 323 | 10.336 |
| SE | 253.134 | 30.857.971 | 2.359 | 75.488,00 | 534 | 17.088 |
| SP | 1.209.819 | 136.623.295 | 8.098 | 259.168,00 | 2.214 | 70.848 |
| TO | 131.714 | 16.122.224 | 933 | 29.856,00 | 335 | 10.720 |
| Total | 13.352.306 | 1.602.079.650 | 93.186 | 2.981.952 | 25.305 | 809.760 |
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