Outras 932.054 precisam passar pelo mesmo processo até 31 de outubro para evitar bloqueio do benefício. O programa de transferência de renda atende 12,9 milhões de famílias. Desse total, cerca de 1,3 milhão foram convocados a passar pelo processo de revisão cadastral no início de 2011, porque estavam com mais de dois anos sem atualizar seus dados.
Brasília, 15 – Entre janeiro e junho de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 398.894 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família. Relatório parcial mostra que outras 932.054 precisam renovar suas informações cadastrais até outubro para evitar que o benefício seja bloqueado. O programa de transferência de renda atende 12,9 milhões de famílias em todo Brasil. Desse total, cerca de 1,3 milhão foram convocados a passar pelo processo de revisão cadastral no início de 2011, porque estavam com mais de dois anos sem atualizar seus dados.
Para aumentar a mobilização dos gestores municipais e retirar dúvidas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou, nesta segunda-feira (15), teleconferência sobre revisão cadastral e auditorias do Programa Bolsa Família, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A diretora do cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo, esclareceu aos gestores de todos os municípios que a revisão está sendo feita baseada nos dados das famílias que ficaram até dois anos sem atualizar suas informações no banco de dados. “É uma última chamada. Até outubro, todas essas famílias precisam informar seus dados. Caso contrário, os benefícios serão bloqueados a partir de janeiro”, informou.
A diretora também alertou para a necessidade da atualização não apenas para o Bolsa Família, mas para uma série de programas do Governo Federal que utilizam o sistema. “Muita gente ainda não sabe que o Cadastro Único serve para diversos programas. A não atualização das informações implica não apenas na perda do Bolsa Família mas em uma série de benefícios, como a tarifa social de energia elétrica e a carteira do idoso”.
Realidade – A atualização cadastral a cada dois é determinada pelo Decreto nº 6.135 de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.
Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de novembro. O Estado com maior volume de cadastros revisados é São Paulo, seguido por Minas Gerais e Bahia (veja informações por estado abaixo). Mais de 120 municípios já finalizaram o processo de revisão cadastral de 2011. Outras cidades estão empregando todos os recursos disponíveis para buscar os beneficiários que estão com dois anos ou mais sem renovar suas informações e ainda não procuraram a gestão municipal.
Iniciativas – Em Fortaleza, por exemplo, foi inaugurada a unidade móvel do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) itinerante na última semana. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, a unidade móvel vai atender as comunidades nos bairro do Curió, José de Alencar, São Bento, Ancuri, Pedras e Coaçu.
Uma equipe de psicólogos, assistentes sociais e educadores sociais deverá percorrer as comunidades uma vez por semana, promovendo um maior acesso das comunidades consideradas mais distantes.
Em Juazeirinho, na Paraíba, a coordenação do programa batizou de “Bolsa Família Itinerante” a unidade móvel que começa a circular nas comunidades rurais nas próximas semanas. A ideia é diminuir o cancelamento dos benefícios pela não atualização das informações exigidas pelo programa. Ao todo, dez entrevistadores foram capacitados. Eles irão de porta em porta verificar a situação de cada uma das 1,6 mil famílias beneficiárias em todo o município.
Paralelamente, serão oferecidas palestras e atividades educacionais com esclarecimentos e orientações para as famílias atendidas pelos programas sociais do Governo Federal. O “Bolsa Família Itinerante” deverá percorrer as comunidade de Antônio Ferreira, Ilha Grande, Barra e Mendonça até meados de setembro.
Identificação - A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (Sigpbf). O ministério também repassa recursos mensalmente aos municípios que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.
Acesse os boletins de rádio:
Para aumentar a mobilização dos gestores municipais e retirar dúvidas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou, nesta segunda-feira (15), teleconferência sobre revisão cadastral e auditorias do Programa Bolsa Família, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A diretora do cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo, esclareceu aos gestores de todos os municípios que a revisão está sendo feita baseada nos dados das famílias que ficaram até dois anos sem atualizar suas informações no banco de dados. “É uma última chamada. Até outubro, todas essas famílias precisam informar seus dados. Caso contrário, os benefícios serão bloqueados a partir de janeiro”, informou.
A diretora também alertou para a necessidade da atualização não apenas para o Bolsa Família, mas para uma série de programas do Governo Federal que utilizam o sistema. “Muita gente ainda não sabe que o Cadastro Único serve para diversos programas. A não atualização das informações implica não apenas na perda do Bolsa Família mas em uma série de benefícios, como a tarifa social de energia elétrica e a carteira do idoso”.
Realidade – A atualização cadastral a cada dois é determinada pelo Decreto nº 6.135 de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.
Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de novembro. O Estado com maior volume de cadastros revisados é São Paulo, seguido por Minas Gerais e Bahia (veja informações por estado abaixo). Mais de 120 municípios já finalizaram o processo de revisão cadastral de 2011. Outras cidades estão empregando todos os recursos disponíveis para buscar os beneficiários que estão com dois anos ou mais sem renovar suas informações e ainda não procuraram a gestão municipal.
Iniciativas – Em Fortaleza, por exemplo, foi inaugurada a unidade móvel do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) itinerante na última semana. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, a unidade móvel vai atender as comunidades nos bairro do Curió, José de Alencar, São Bento, Ancuri, Pedras e Coaçu.
Uma equipe de psicólogos, assistentes sociais e educadores sociais deverá percorrer as comunidades uma vez por semana, promovendo um maior acesso das comunidades consideradas mais distantes.
Em Juazeirinho, na Paraíba, a coordenação do programa batizou de “Bolsa Família Itinerante” a unidade móvel que começa a circular nas comunidades rurais nas próximas semanas. A ideia é diminuir o cancelamento dos benefícios pela não atualização das informações exigidas pelo programa. Ao todo, dez entrevistadores foram capacitados. Eles irão de porta em porta verificar a situação de cada uma das 1,6 mil famílias beneficiárias em todo o município.
Paralelamente, serão oferecidas palestras e atividades educacionais com esclarecimentos e orientações para as famílias atendidas pelos programas sociais do Governo Federal. O “Bolsa Família Itinerante” deverá percorrer as comunidade de Antônio Ferreira, Ilha Grande, Barra e Mendonça até meados de setembro.
Identificação - A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (Sigpbf). O ministério também repassa recursos mensalmente aos municípios que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.
Acesse os boletins de rádio:
- 1 milhão de famílias correm o risco de perder o benefício do Bolsa Família
- Mais de 250 mil famílias do sudeste podem ter o benefício do Bolsa Família bloqueado
- Cerca de 78 mil famílias do sul podem ter o benefício do Bolsa Família bloqueado
Estados | Público Revisão Cadastral Jan./2011 | Famílias da Revisão Cadastral Mar./2011 | Famílias da Revisão Cadastral Jun./2011 | Saíram da revisão entre jan. e jun./2011 |
| Acre | 6.997 | 6.535 | 5.537 | 1.460 |
| Alagoas | 49.174 | 45.058 | 35.164 | 14.010 |
| Amapá | 5.080 | 4.784 | 4.275 | 805 |
| Amazonas | 21.423 | 19.667 | 14.838 | 6.585 |
| Bahia | 137.863 | 127.223 | 101.606 | 36.257 |
| Ceará | 111.968 | 101.551 | 81.352 | 30.616 |
| Distrito Federal | 23.755 | 23.223 | 21.357 | 2.398 |
| Espírito Santo | 21.944 | 19.471 | 14.864 | 7.080 |
| Goiás | 24.528 | 22.430 | 17.282 | 7.246 |
| Maranhão | 85.972 | 79.358 | 65.719 | 20.253 |
| Mato Grosso | 15.044 | 13.392 | 10.447 | 4.597 |
| Mato Grosso do Sul | 12.119 | 10.454 | 8.182 | 3.937 |
| Minas Gerais | 118.378 | 106.360 | 79.068 | 39.310 |
| Pará | 57.818 | 51.877 | 41.412 | 16.406 |
| Paraíba | 50.886 | 47.061 | 33.690 | 17.196 |
| Paraná | 47.156 | 41.824 | 30.771 | 16.385 |
| Pernambuco | 107.405 | 99.201 | 72.650 | 34.755 |
| Piauí | 41.414 | 38.329 | 29.857 | 11.557 |
| Rio de Janeiro | 96.063 | 80.375 | 64.098 | 31.965 |
| Rio Grande do Norte | 31.946 | 29.497 | 24.076 | 7.870 |
| Rio Grande do Sul | 51.239 | 47.108 | 35.899 | 15.340 |
| Rondônia | 14.872 | 13.230 | 10.895 | 3.977 |
| Roraima | 2.570 | 2.283 | 1.600 | 970 |
| Santa Catarina | 15.850 | 14.138 | 10.580 | 5.270 |
| São Paulo | 151.868 | 131.233 | 96.908 | 54.960 |
| Sergipe | 17.591 | 16.388 | 12.926 | 4.665 |
| Tocantins | 10.025 | 8.900 | 7.001 | 3.024 |
| Total Brasil | 1.330.948 | 1.200.950 | 932.054 | 398.894 |
| Regiões | ||||
| Região Centro-Oeste | 75.446 | 69.499 | 57.268 | 18.178 |
| Região Nordeste | 634.219 | 583.666 | 457.040 | 177.179 |
| Região Sudeste | 388.253 | 337.439 | 254.938 | 133.315 |
| Região Sul | 114.245 | 103.070 | 77.250 | 36.995 |
| Região Norte | 118.785 | 107.276 | 85.558 | 33.227 |
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