QUADRO 1
DELIBERAÇÕES DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MAJOR SALES DATA: 04/08/2011
SUBTEMAS | PROPOSTAS / DELIBERAÇÕES | ESFERA DE GOVERNO RESPONSÁVEL | ||
MUNICÍPIO | ESTADO | UNIÃO | ||
GRUPO 01 ESTRATÉGIAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS | 1- Capacitar os profissionais da Assistência Social do Município de forma contínua, para desenvolverem um trabalho de qualidade. | X | X | X |
2- Criação de um PISO Salarial digno para a categoria de Assistência Social bem como, PCCS (Plano de Cargo Carreira e Salário). | X | |||
3- Equipar com material permanente todos os Programas Sociais, desenvolvidos no Município (Conselho Tutelar, CMAS, ProJovem). | X | |||
GRUPO 02 REORDENAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS | 1- Ampliação de Moradias Populares para a população carente. | X | X | X |
2- Aumento da acessibilidade das informações do SUAS. | X | |||
3- Implantação de Projetos para prevenção e combate ao uso indevido de Drogas. | X | X | X | |
GRUPO 03 FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL | 1- Capacitação para Conselheiros Municipais. | X | ||
2- Realização de Fóruns Municipais e Estaduais sobre políticas públicas. | X | X | ||
3- Maior atuação dos Conselhos Estaduais junto aos Conselhos Municipais. | X | X | ||
GRUPO 04 A CENTRALIDADE DO SUAS NA ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO BRASIL | 1- Realizar um mapa diagnóstico das famílias que vivem em extrema pobreza, focando alguns indicadores, tipo: jovens que se prostituem em troca da sobrevivência, trabalho infantil, abandono dos estudos para trabalhar. | X | ||
2- Desenvolver políticas públicas de geração de emprego e renda incentivando a implantação de projetos produtivos e auto-sustentável. | X | X | X | |
3- Implementação de projetos que vise o fortalecimento da agricultura familiar, evitando assim o êxodo rural, através de estruturas sustentáveis como: barragens submersas, cisternas, etc. | X | X | X | |
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