Mobilização do governo e da sociedade civil começa com evento no Congresso Nacional. Em todo o País, o Peti atende mais de 817 mil crianças, com orçamento de R$ 279 milhões previsto para este ano.
Brasília, 8 – Com o slogan “Trabalho infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”, governo, entidades da sociedade civil e 50 crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do Distrito Federal e de Capão da Lagoa (RS) se mobilizam nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, para o lançamento da campanha que marca o 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pasta que coordena o Peti, participa do evento, que tem como tema “Trabalhos perigosos”. Neste ano, a campanha prioriza o combate a quatro das piores formas de trabalho infantil: o doméstico; o feito nas ruas; na agricultura, especialmente com agrotóxicos; e o trabalho infantil no lixo.
As crianças e os adolescentes chegarão pela Alameda das Bandeiras – via em frente ao gramado do Congresso Nacional – e no Salão Nobre serão recebidos pelos parlamentares da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Em seguida, será lançada a campanha pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Turma do Plenarinho. Às 11h, está prevista uma caminhada com todos os participantes levando cata-ventos e o cartão vermelho – símbolos da campanha.
A mobilização contra o trabalho infantil é uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e da Organização Internacional do Trabalho, em parceria com o MDS.
Peti – O MDS integra um comitê federal composto por diversos órgãos da União e organismos não governamentais que trata dessa temática e de todos os aspectos que ela envolve. O comitê definiu um plano de erradicação cujo compromisso do Brasil é eliminar, até 2016, as piores formas existentes de trabalho infantil e, até 2020, todas as formas de trabalho infantil.
À Secretaria Nacional de Assistência Social cabe participar, juntamente com esse conjunto de instituições, da identificação dessas piores formas, da organização dos entes federados em parceria com a sociedade civil, do combate, da capacitação das equipes para esse atendimento e do encaminhamento para o Cadastro Único.
Dessa forma, as crianças passam a ser inseridas no Programa Bolsa Família e são encaminhadas ao Serviço de Fortalecimento de Vínculos prestado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O programa desenvolve ações que visam proteger e retirar crianças e adolescentes até 16 anos do trabalho precoce.
Mais de 817 mil meninos e meninas estão no cadastro, com caracterização de trabalho infantil. O Peti está presente em 3.534 municípios em todos os estados e no DF. O orçamento de 2011 prevê R$ 279 milhões para o programa.
Serviço:
Lançamento da campanha para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Participação do MDS
Dia: 9 (quinta-feira)
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
Horário: 9h
Informações para imprensa: Ascom/MDS – (61) 3433-1021
Ana Soares
Ascom/MDS
(61) 3433-1065
Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pasta que coordena o Peti, participa do evento, que tem como tema “Trabalhos perigosos”. Neste ano, a campanha prioriza o combate a quatro das piores formas de trabalho infantil: o doméstico; o feito nas ruas; na agricultura, especialmente com agrotóxicos; e o trabalho infantil no lixo.
As crianças e os adolescentes chegarão pela Alameda das Bandeiras – via em frente ao gramado do Congresso Nacional – e no Salão Nobre serão recebidos pelos parlamentares da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Em seguida, será lançada a campanha pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Turma do Plenarinho. Às 11h, está prevista uma caminhada com todos os participantes levando cata-ventos e o cartão vermelho – símbolos da campanha.
A mobilização contra o trabalho infantil é uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e da Organização Internacional do Trabalho, em parceria com o MDS.
Peti – O MDS integra um comitê federal composto por diversos órgãos da União e organismos não governamentais que trata dessa temática e de todos os aspectos que ela envolve. O comitê definiu um plano de erradicação cujo compromisso do Brasil é eliminar, até 2016, as piores formas existentes de trabalho infantil e, até 2020, todas as formas de trabalho infantil.
À Secretaria Nacional de Assistência Social cabe participar, juntamente com esse conjunto de instituições, da identificação dessas piores formas, da organização dos entes federados em parceria com a sociedade civil, do combate, da capacitação das equipes para esse atendimento e do encaminhamento para o Cadastro Único.
Dessa forma, as crianças passam a ser inseridas no Programa Bolsa Família e são encaminhadas ao Serviço de Fortalecimento de Vínculos prestado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O programa desenvolve ações que visam proteger e retirar crianças e adolescentes até 16 anos do trabalho precoce.
Mais de 817 mil meninos e meninas estão no cadastro, com caracterização de trabalho infantil. O Peti está presente em 3.534 municípios em todos os estados e no DF. O orçamento de 2011 prevê R$ 279 milhões para o programa.
Serviço:
Lançamento da campanha para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Participação do MDS
Dia: 9 (quinta-feira)
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
Horário: 9h
Informações para imprensa: Ascom/MDS – (61) 3433-1021
Ana Soares
Ascom/MDS
(61) 3433-1065
Nenhum comentário:
Postar um comentário