Informes sobre a programação do RN em função do dia 12 de junho.
Seguindo orientação do Ministério do Trabalho e Emprego, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, bem como da Organização Internacional do Trabalho – OIT, a equipe do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil da SRTE/RN fiscalizou em conjunto com O CEREST casas de farinha de Vera Cruz e Brejinho e no dia 04.06.2011 fez ação fiscalizadora na feira livre de Parnamirim, onde foram encontradas 43 crianças e adolescentes com menos de 16 anos trabalhando sob chuva. As crianças faziam fretes em carrinhos de mão, cortavam carnes e peixes usando inclusive serra elétrica, outras vendiam produtos diversos. Com essa operação, a SRTE contabiliza um total de 218 crianças somente este ano, aproximando-se da sua meta anual de 240, ainda no mês de junho. As atividades fiscalizadas foram: Casas de farinha; beneficiamento da castanha de caju; oficina metalúrgica; feiras livres; cerâmicas; posto de gasolina; pastoradores e flanelinhas; matadouros e caieiras.
No dia 02.06.2011, a coordenadora do Projeto deu entrevista na rádio FM 89 de João Câmara, a pedido da Prefeitura daquele município, esclarecendo à população sobre o trabalho infantil naquele município, considerado um foco grave e persistente de uso da mão-de-obra infantil.
No mesmo dia, concedeu entrevista na TV Universitária, às 19 horas, informando sobre o quadro atual do trabalho infantil no RN e divulgando o seminário do dia 08.06.2011, que tem o patrocínio dos integrantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Trabalhador Adolescente – FOCA, convidando a população para entender melhor esse grave problema social e trabalhista. O “SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA MUNDIAL E NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL” ocorrerá no horário das 8h30m às 17h45m no auditório da FIERN, situado na Av. Salgado Filho, 2860, Lagoa Nova, Natal/RN. O evento está aberto ao público, limitado a 200 vagas.
O evento terá uma rica programação, apresentando inclusive uma maquete sobre algumas atividades onde trabalham muitas crianças no RN, como as casas de farinha e as feiras livres. A exposição é da autoria do artesão e carpinteiro da RADIOTEC Cursos, Paulo Ribeiro dos Santos dos Santos.
A Campanha deste ano terá como tema a Educação, lembrando que deixar de estudar é um dos riscos para a criança ser inserida no trabalho precoce.
A SECOM está disponibilizando 04 cartazes alusivos à data, enfocando 04 atividades da Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil, quais sejam: trabalho doméstico; trabalho nas vias públicas; trabalho com agrotóxicos e trabalho nos lixões.
Seminário Estadual Alusivo a 12 de Junho: Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
Data: 08 de Junho de 2011
Local: Auditório Albano Franco - FIERN - Av. Sen. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova - Natal/RN
Programação
08h00 às 08h30 - Credenciamento
08h30 ás 09h00 - Mesa de abertura
- superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN;
- Governo do Estado do RN;
- Prefeitura Municipal do Natal;
- Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região;
- Procuradoria de Justiça do RN;
- CONSEC;
- Frente Parlamentar Municipal pelos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Frente Parlamentar Estadual pelos Direitos da Criança e do Adolescente;
09h00 às 09h20 - Documentário do Programa "A Liga"
09h30 - 1º Painel
"O caminho das pedras. Passos concretos para a eliminação do trabalho infantil no RN."
Coordenador da mesa:Casa Renascer
Painelistas:09h35 Marinalva Cardoso Dantas - Coordenadora do FOCA
09h55 Xisto Tiago de Medeiros Neto - Procurador do Trabalho
10h15 Sasha Alves do Amaral - Promotor/Coordenador do CAOP Infância e Juventude/RN
10h15 às 10h30 - Coffee break
10h30 - Debate
11h00 - 2º Painel
"O caminho das pedras. Administrando estratégias e ações para eliminar o trabalho infantil."
Coordenador de mesa: Paulo Araújo - CEREST
Painelistas: 11h05 Maria Ubetânia Monteiro - SETHAS
11h25 Prefeitura Municipal de João Câmara
11h45 Verônica Dantas - Secretaria de assistência social da Prefeitura Municipal de Natal SEMTAS
12H15 - Intervalo - Almoço
14h00 - Dinâmica - Daluzinha Avlis
14h20 - 3º Painel
"Redesenhando o mundo. Cuidando da infância."
Coordenadora da mesa: Canal Futura
Painelistas: 14h25 Felipe Dicquemare ACTION FOR LIFE/CEPIB
14H45 Herculano Ricardo Campos Psicólogo da UFRN
15h10 Eugênio Parcelli Jornalista
15h30 Debate
16h00 às 16h15 Coffee break
16h15 - 4º Painel
"O caminho das pedras. Aprendizagem. Entrando com segurança no mercado de trabalho."
Coordenador de mesa: SENAC
16h20 Vitória Lúcia Fernandes P. Nascimento CIEE
16h50 Gilson de Medeiros Costa Projeto Vira Vida
17h10 Debate
17h45 Entrega de certificados
Encerramento
O artesão/carpinteiro Paulo Ribeiro S. dos Santos brindará o evento com exposição de maquetes sobre o trabalho infantil
Contato: Secretaria executiva do FOCA - Av. Duque de caxias, 80, Sala 207, Ribeira, Natal/RN
Fone: (84) 3220-2035
E-mail: marinamovel@ig.com.br celia.menezes@mte.gov.br
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