Teleconferência debate ações de fiscalização do Bolsa Família

Durante programa, diretores e coordenadores do Departamento de Fiscalização da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) reforçaram importância da comunicação entre estados, município e o MDS no trabalho de fiscalização

Brasília, 28 – Técnicos e gestores do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclareceram, na manhã desta segunda-feira (28), durante teleconferência transmitida pela TV NBR e internet, dúvidas sobre as ações de fiscalização do Programa Bolsa Família.

Prefeituras poderão usar até 60% dos recursos do Suas para contratar profissionais

Conselho Nacional de Assistência Social aprova o percentual do repasse mensal aos municípios para pagamento de servidores concursados da assistência social

Brasília, 24 – Os municípios que recebem recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) poderão usar até 60% do cofinanciamento federal para pagar trabalhadores concursados que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A definição do percentual foi aprovada nesta quinta-feira (24), na plenária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Bons índices do Bolsa Família resultam de parceria com gestores

Todos os municípios que executam o programa de transferência de renda acompanham as atividades das famílias atendidas pelo programa, principalmente por meio das contrapartidas

Brasília, 28 – A receita para um programa bem focalizado e bem fiscalizado resulta da parceria do trabalho do gestor com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), disse o secretário-adjunto da secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Luís Henrique Paiva, na abertura da teleconferência desta segunda-feira (28). “A Senarc tem uma coordenação específica para o acompanhamento de denúncias e de todas as informações que chegam ao ministério e que necessitam de uma investigação. É por meio desse trabalho que o programa pode ser bem executado e que todas as irregularidades podem ser investigadas e punidas”, alertou.

Acompanhamento escolar de agosto e setembro do Bolsa Família supera os 80%

Percentual representa 14,9 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos em sala de aula. É o segundo melhor resultado apresentado para o período, desde 2006

Brasília, 30 – O registro de frequência escolar de todas as crianças beneficiárias do Bolsa Família atingiu a meta de 86,8% de cobertura entre os meses de agosto e setembro. A porcentagem representa um total de 14,9 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos em sala de aula. É o segundo melhor resultado apresentado para o período, desde 2006, quando foi criado o Sistema Presença do Ministério da Educação.

MDS capacita promotores de Justiça sobre benefícios da assistência social

Parceria com os ministérios públicos estaduais visa melhorar a fiscalização e o acompanhamento dos serviços socioassistenciais nos municípios

Brasília, 30 – Promotores públicos estaduais estão sendo capacitados em cursos sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Sistema Único de Assistência Social (Suas), para atuar na fiscalização dos serviços, no acompanhamento do sistema e no encaminhamento da população à rede socioassistencial nos municípios. O curso presencial está sendo ministrado nesta quarta (30) e na quinta-feira (1º), no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. A capacitação é resultado da parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com os ministérios públicos dos estados e do Distrito Federal.

Municípios têm 30 dias para localizar beneficiários do Bolsa Família e fazer a revisão cadastral

Mais de 619 mil famílias do programa de transferência de renda do Governo Federal precisam atualizar dados até 30 de dezembro. Se os gestores municipais não as localizarem, elas poderão perder os benefícios, pois já estão há mais de dois anos sem informar dados como número de integrantes da família, endereço, renda e a escola que as crianças e os jovens frequentam

Brasília, 29 – Falta exatamente um mês para encerramento do processo de revisão cadastral do Bolsa Família deste ano. Mais de 619 mil famílias ainda precisam atualizar os dados, pois estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. O prazo para os gestores municipais do Bolsa Família localizarem esses beneficiários termina em 30 dezembro. No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado.

ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS QUE UMA FAMÍLIA TEM DIREITO A RECEBER.

Com a mudança no número de benefícios variáveis, a quantidade de beneficiários de 0 a 15 anos passará de 3 para 5. No que diz respeito à inclusão das gestantes no Programa, no caso de uma família ter 5 filhos cadastrados e a mãe/ou uma das filhas estar grávida, a família receberá benefícios a mais por isso?

O aumento na quantidade máxima de benefícios variáveis que cada família pode receber, que passou de 3 para 5 em setembro, refere-se a:

Advogados da União conseguem condenação subsidiária de município de Sergipe por concessão irregular do programa Bolsa Família

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a condenação subsidiária do município de Macambira (SE) ao ressarcimento de valores recebidos por famílias que estavam indevidamente inseridas no Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Após denúncias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apurou que havia famílias recebendo o benefício assistencial, sem preencher os requisitos do programa, inclusive, servidores daquele município. Tal ato motivou o ajuizamento da ação por parte da Procuradoria da União em Sergipe (PU/SE).

Bolsa-família melhora saúde de beneficiários

Programa ajudou a retirar da pobreza 27,9 milhões de pessoas entre 2003 e 2009 e tem reflexos positivos, principalmente, na alimentação e na saúde infantil.

Brasília, 3 – Criado em 2003, o Bolsa Família – programa de transferência direta de renda com contrapartidas, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza – ajudou a retirar desta condição 27,9 milhões de pessoas entre 2003 e 2009. Mais do que elevar a renda das famílias mais pobres, diversos estudos revelam seu impacto positivo também na saúde dos beneficiários, com a melhora da situação alimentar e nutricional, do peso das crianças ao nascer e dos índices de vacinação.

Prêmio ODM Brasil tem inscrições prorrogadas até 18 de novembro

Organizações e prefeituras podem inscrever projetos sociais na premiação criada em 2004 pelo Governo Federal para valorizar boas práticas

Brasília, 1º – As inscrições para a quarta edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil foram prorrogadas até 18 de novembro, ao meio-dia (horário de Brasília). A extensão do prazo foi decidida pelo ministro-chefe da Secretaria- Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e publicada nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial da União.

Estudo do Pnud mostra que o Brasil avança nos indicadores sociais

“O Brasil está entre os 36 países que subiram no ranking nos últimos anos”, ressalta a ministra Tereza Campello, responsável pela coordenação do Plano Brasil Sem Miséria. o IDH ainda não reflete resultados da evolução do Programa Bolsa Família, da política de correção do salário mínimo e da agricultura familiar, porque os dados usados pelo Pnud se referem a 2006

Brasília, 3 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que o relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), mostra que o Brasil avançou nos indicadores de forma consistente e sistemática nos últimos anos. A declaração da ministra ocorreu durante entrevista coletiva sobre os resultados do relatório divulgado nesta quarta-feira (2).

Conselhos de Assistência Social têm novo prazo para validar adesão de municípios à expansão de serviços

MDS prorrogou para 18 de novembro data para que Conselhos Municipais de Assistência Social aprovem a adesão feita pelos municípios selecionados para expansão do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e das equipes volantes

Brasília, 28 – Os Conselhos Municipais de Assistência Social têm até 18 de novembro para aprovar a adesão feita pelos municípios selecionados para a expansão do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e de serviços e ações executados por equipes volantes. Foram selecionados 1.352 municípios brasileiros, segundo os critérios acertados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Instrução do MDS orienta municípios sobre busca ativa

Documento defende parcerias entre as três esferas do governo e instrui sobre inclusão de famílias extremamente pobres no Cadastro Único do governo, com a identificação de comunidades tradicionais e em situação de rua

Brasília, 1º – Com foco na superação da extrema pobreza, por meio do Plano Brasil Sem Miséria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou instrução operacional para auxiliar técnicos e gestores do Programa Bolsa Família na localização das famílias extremamente pobres e sua inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Telecentro Comunitário de Major Sales realizará Curso Profissionalizante

A Prefeitura Municipal de Major Sales/RN através do Telecentro Comunitário abre inscrições para o curso profissionalizante: Informática para auxiliares administrativos. O curso prepara jovens e adultos de forma dinâmica e interativa para encarar o mercado de trabalho, mais precisamente no setor de auxiliar administrativo. Nesta etapa serão disponibilizadas 32 vagas, divididas em duas turmas de 16 alunos. Podem fazer o curso jovens e adultos que já concluiram ou estão concluindo o ensino médio. O curso é excelente para aqueles que desejam também participar de concursos públicos.