Conferências de Assistência Social ampliam mobilização popular

Com o início dos eventos nas capitais, neste final de semana, as Conferências de Assistência Social ganham mais força país afora. A cada dois anos, municípios, estados e o Distrito Federal promovem encontros para traçar novas metas que garantam os direitos da população. No Brasil, 220 mil profissionais atuam na área.

Brasília, 30 – A importância do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na erradicação da extrema pobreza no Brasil e a qualificação dos trabalhadores que atuam na execução da política pública da área são temas prioritários da VIII Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorrerá entre 7 e 10 de dezembro, em Brasília. O encontro vai abordar o tema “Os avanços na consolidação do Suas, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios”.

O evento é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) a cada dois anos e reúne mais de 2 mil participantes.

Frutos da mobilização popular, as conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos anos seguintes. Participam do processo representantes da sociedade civil, entidades prestadoras de serviços, trabalhadores, usuários, universidades e centros de defesa dos direitos humanos, entre outros segmentos que têm contribuído para efetivar os direitos dos cidadãos.

“A assistência social é estratégica em um País comprometido com a dignidade humana e com a erradicação da extrema pobreza, meta ousada, que a primeira presidenta do Brasil coloca para seu governo e compartilha com todos aqueles que sonham com uma nação verdadeiramente de todos”, enfatizou a ministra Tereza Campello, do MDS.

E a conferência nacional não é mesmo algo isolado, mas parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. Antecedendo o evento nacional, municípios, estados e o Distrito Federal promovem suas próprias conferências. Este ano, as municipais vão de maio a agosto. Em seguida, é a vez do processo estadual, que vai até outubro.

Palmas, capital do Tocantins, é a primeira capital a realizar sua conferência em 2011. Ela ocorre sexta e sábado (1º e 2), com participação de representantes do ministério e do CNAS, que estarão presentes em todas as demais.

O presidente do CNAS, Carlos Ferrari, espera que as conferências contribuam para consolidar o Suas e valorizar os trabalhadores. “Que a gente possa ir às conferências e avaliar a política pública de assistência social sem preocupação em defender A ou B, pois, quando a política pública funciona, acaba atendendo às expectativas de todos os atores envolvidos”, avaliou.

Início – A primeira conferência de Assistência Social teve lugar em 1993. Ficou conhecida como Conferência Zero. Apenas em 1999 não houve o evento, devido à medida provisória que alterou o período para quatro anos. A partir de 2003, a conferência voltou a ocorrer a cada dois anos.

A VIII Conferência Nacional de Assistência Social, no fim deste ano, terá como tema “Os avanços na consolidação do Suas, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios". Os subtemas a serem discutidos são a centralidade do Suas na erradicação da extrema pobreza; estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no Suas; reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais; fortalecimento da participação e do controle social; e a centralidade do Suas na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

Números – Levantamento feito pelo MDS em 2010 revela que há mais de 220 mil profissionais da assistência social atuando nos municípios. Nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), são mais de 51 mil. Já os Centros de Referência Especializados (Creas) possuem 15 mil trabalhadores. Mais de 99% dos municípios estão habilitados em pelo menos um dos níveis de gestão do Suas.

No que diz respeito aos investimentos, a assistência social experimentou uma evolução orçamentária que possibilitou ampliar a oferta de serviços e benefícios. Os recursos do MDS destinados a essa política pública aumentaram de R$ 11,4 bilhões, em 2003, para R$ 43,1 bilhões, em 2011.

Ana Soares
Ascom/MDS