Acompanhamento escolar de agosto e setembro do Bolsa Família supera os 80%

Percentual representa 14,9 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos em sala de aula. É o segundo melhor resultado apresentado para o período, desde 2006

Brasília, 30 – O registro de frequência escolar de todas as crianças beneficiárias do Bolsa Família atingiu a meta de 86,8% de cobertura entre os meses de agosto e setembro. A porcentagem representa um total de 14,9 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos em sala de aula. É o segundo melhor resultado apresentado para o período, desde 2006, quando foi criado o Sistema Presença do Ministério da Educação.

MDS capacita promotores de Justiça sobre benefícios da assistência social

Parceria com os ministérios públicos estaduais visa melhorar a fiscalização e o acompanhamento dos serviços socioassistenciais nos municípios

Brasília, 30 – Promotores públicos estaduais estão sendo capacitados em cursos sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Sistema Único de Assistência Social (Suas), para atuar na fiscalização dos serviços, no acompanhamento do sistema e no encaminhamento da população à rede socioassistencial nos municípios. O curso presencial está sendo ministrado nesta quarta (30) e na quinta-feira (1º), no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. A capacitação é resultado da parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com os ministérios públicos dos estados e do Distrito Federal.

Municípios têm 30 dias para localizar beneficiários do Bolsa Família e fazer a revisão cadastral

Mais de 619 mil famílias do programa de transferência de renda do Governo Federal precisam atualizar dados até 30 de dezembro. Se os gestores municipais não as localizarem, elas poderão perder os benefícios, pois já estão há mais de dois anos sem informar dados como número de integrantes da família, endereço, renda e a escola que as crianças e os jovens frequentam

Brasília, 29 – Falta exatamente um mês para encerramento do processo de revisão cadastral do Bolsa Família deste ano. Mais de 619 mil famílias ainda precisam atualizar os dados, pois estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. O prazo para os gestores municipais do Bolsa Família localizarem esses beneficiários termina em 30 dezembro. No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado.

ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS QUE UMA FAMÍLIA TEM DIREITO A RECEBER.

Com a mudança no número de benefícios variáveis, a quantidade de beneficiários de 0 a 15 anos passará de 3 para 5. No que diz respeito à inclusão das gestantes no Programa, no caso de uma família ter 5 filhos cadastrados e a mãe/ou uma das filhas estar grávida, a família receberá benefícios a mais por isso?

O aumento na quantidade máxima de benefícios variáveis que cada família pode receber, que passou de 3 para 5 em setembro, refere-se a:

Advogados da União conseguem condenação subsidiária de município de Sergipe por concessão irregular do programa Bolsa Família

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a condenação subsidiária do município de Macambira (SE) ao ressarcimento de valores recebidos por famílias que estavam indevidamente inseridas no Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Após denúncias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apurou que havia famílias recebendo o benefício assistencial, sem preencher os requisitos do programa, inclusive, servidores daquele município. Tal ato motivou o ajuizamento da ação por parte da Procuradoria da União em Sergipe (PU/SE).

Bolsa-família melhora saúde de beneficiários

Programa ajudou a retirar da pobreza 27,9 milhões de pessoas entre 2003 e 2009 e tem reflexos positivos, principalmente, na alimentação e na saúde infantil.

Brasília, 3 – Criado em 2003, o Bolsa Família – programa de transferência direta de renda com contrapartidas, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza – ajudou a retirar desta condição 27,9 milhões de pessoas entre 2003 e 2009. Mais do que elevar a renda das famílias mais pobres, diversos estudos revelam seu impacto positivo também na saúde dos beneficiários, com a melhora da situação alimentar e nutricional, do peso das crianças ao nascer e dos índices de vacinação.

Prêmio ODM Brasil tem inscrições prorrogadas até 18 de novembro

Organizações e prefeituras podem inscrever projetos sociais na premiação criada em 2004 pelo Governo Federal para valorizar boas práticas

Brasília, 1º – As inscrições para a quarta edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil foram prorrogadas até 18 de novembro, ao meio-dia (horário de Brasília). A extensão do prazo foi decidida pelo ministro-chefe da Secretaria- Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e publicada nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial da União.